A Celg terá que arcar com os prejuízos causados por uma queda brusca de energia na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaíba (Agrovale), localizada em Quirinópolis. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que seguiu à unanimidade, voto relatora do processo, desembargadora Elizabeth Maria da Silva.… Continuar lendo Celg é obrigada a pagar danos por queda brusca de energia elétrica
Um agropecuarista residente em Aracitaba/MG, vai ter que indenizar a filha de um rapaz que morreu em sua fazenda por ter tocado uma cerca elétrica. O rapaz, conhecido do agropecuarista, havia ido à fazenda para pedir gasolina. O dono do imóvel foi condenado a pagar à filha da vítima, hoje com 18 anos, R$ 23.730… Continuar lendo Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pague pelos serviços de engenharia elétrica prestados em 2001 no Assentamento Santa Maria do Ibicuí (RS), mesmo que o contrato seja nulo por ausência de licitação. Para a relatora do… Continuar lendo TRF4 determina que Incra pague projeto de rede elétrica realizado em assentamento no RS
A Justiça do Trabalho decidiu que uma empresa agropecuária de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, terá de indenizar um eletricista que sofreu queimaduras graves ao receber uma descarga elétrica quando fazia medição de um disjuntor. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT-PR refutaram o argumento de que o trabalhador teve culpa no acidente… Continuar lendo TRT-9 afasta alegação de “sonolência” e determina pagamento de indenização a eletricista atingido por descarga elétrica
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 320 mil, por danos morais, a esposa e três filhos de um trabalhador, que morreu em decorrência de descarga elétrica em rede de alta tensão instalada abaixo da altura tecnicamente permitida. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo Cemar indenizará em R$ 320 mil família de trabalhador vítima de descarga elétrica
Um empregado da Votorantin Cimentos S/A, em Rio Branco do Sul, conseguiu na Justiça do Trabalho uma decisão de antecipação de tutela que obriga a empresa a ajustar o horário de trabalho de maneira que ele possa continuar seus estudos. Demitido após participar de movimento grevista, o trabalhador havia sido reintegrado no emprego por decisão… Continuar lendo Fábrica de cimento da região de Curitiba é obrigada a adequar horário de trabalho de estudante aprovado em curso de engenharia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal. A discussão será no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 714139,… Continuar lendo STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
A Companhia Energética do Estado do Maranhão (Cemar) terá que indenizar, por danos morais, a TV Maranhão Central em R$16.674,00, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da Justiça de 1° Grau. Na ação ajuizada contra a concessionária de energia elétrica a TV Maranhão Central apontou… Continuar lendo Concessionária de energia elétrica indenizará emissora de Televisão
A 2ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância, e condenou o DF a indenizar o companheiro e quatro filhas de uma mulher que morreu eletrocutada em instalação feita pela CEB. De acordo com o colegiado, “A concorrência de culpas deve ser reconhecida no caso, pois as provas dos autos sugerem que o… Continuar lendo DF terá que indenizar por morte de mulher eletrocutada em instalação elétrica
