A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Continuar lendo Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou a Celg Distribuição S/A e a Empresa Eletromecância de Montagem Ltda (Elmont) a pagarem, de forma solidária, R$ 30 mil por danos morais em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por… Continuar lendo Empresas deverão pagar indenização a homem que teve esgorjamento com fios da rede elétrica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou e condenou a concessionária de serviço público de energia elétrica Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, por falha na prestação de serviço caracterizada pelo blecaute (‘apagão’) ocorrido no… Continuar lendo TJAC condena Eletronorte ao pagamento de indenização por ‘apagão’ no fornecimento de energia elétrica
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou a Celg Distribuição S/A e a Empresa Eletromecância de Montagem Ltda (Elmont) a pagarem, de forma solidária, R$ 30 mil por danos morais em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por… Continuar lendo Empresas deverão pagar indenização a homem que teve esgorjamento com fios da rede elétrica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e elevou a indenização a ser paga pela empresa a título de danos morais por acidente de trabalho de R$ 37 mil para R$ 160 mil. Ele sofreu uma descarga elétrica de 7.960 volts no… Continuar lendo TST aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o… Continuar lendo Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo) ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais e estéticos, a um auxiliar de manutenção que sofreu descarga elétrica durante o trabalho e teve queimaduras em 25% do corpo.… Continuar lendo Queimaduras por descarga elétrica geram indenização de R$ 150 mil
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo) ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais e estéticos, a um auxiliar de manutenção que sofreu descarga elétrica durante o trabalho e teve queimaduras em 25% do corpo.… Continuar lendo Queimaduras por descarga elétrica geram indenização de R$150 mil
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos para agricultora vítima de descarga elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, em 28 de agosto… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe
