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Tag: eleições

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer… Continuar lendo TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

Ficha Limpa tem de ser aplicada com o devido rigor

As primeiras eleições gerais sob a Lei da Ficha Limpa precisam provar que esta barreira contra a invasão da vida pública por corruptos e criminosos em geral, condenados na Justiça ou esfera administrativa, existe para valer. Ainda mais no país em que há leis que pegam ou não, é difícil aplicar na prática um dispositivo legal contrário… Continuar lendo Ficha Limpa tem de ser aplicada com o devido rigor

Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1817 e manteve a regra que proíbe a participação nas eleições de partidos políticos que não estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes do pleito. O dispositivo está previsto no artigo… Continuar lendo Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

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