Os moradores do condomínio P. R. A. E. C. na capital, tiveram a eleição de síndico e demais membros suspensa, após duas decisões do Poder Judiciário que entenderam que o processo eleitoral não respeitou a convenção do condomínio. Alguns moradores entraram com uma Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer, de modo a obstar a validade… Continuar lendo Eleição de condomínio é suspensa por determinação judicial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um eleitor de Canoas (RS) que exigiu da União indenização por danos morais em razão de ter tido seu título eleitoral suspenso indevidamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A decisão do TRF4 foi unânime. Inicialmente, o eleitor… Continuar lendo União deve indenizar eleitor que teve título suspenso indevidamente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar que restabelece os efeitos de resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permite a candidatura de todos os desembargadores em eleição para a renovação de seus cargos de direção. A próxima eleição está marcada para o dia 4 de dezembro. A… Continuar lendo STF: Liminar permite a candidatura de todos os desembargadores em eleição para direção do TJSP
A ex-senadora Marina Silva assinou hoje (5) ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a… Continuar lendo Marina Silva filia-se ao PSB e anuncia apoio a Eduardo Campos em 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, iniciado nesta quinta-feira (26), na qual o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) é acusado da prática do suposto crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º,… Continuar lendo STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), entrou com recurso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) contra a decisão do último dia 5 que anulou a cassação dos mandatos dela e do vice-prefeito, Marinho Sampaio (PMDB). Nos embargos de declaração, a prefeita pede que o voto da juíza relatora Clarissa Campos Bernardo, favorável… Continuar lendo Prefeita pede para juiz não aceitar mais provas contra sua cassação
Segue suspensa a eleição que definiria quais desembargadores ocupariam os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (10/9), o Plenário do CNJ ratificou liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon, na última quarta-feira (4/9), que impedia a participação… Continuar lendo CNJ mantém suspensa eleição de cargos de direção do TJSP
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por A.E.P.L. contra a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, que julgou procedente a ação cautelar ajuizada em desfavor de F. de A.S. e outra. Segundo os autos, os autores entraram com a ação,… Continuar lendo Justiça mantém resultado de eleição para síndico de condomínio
O cheque de R$ 98,5 mil não foi o único repasse feito com a ajuda de Marcos Valério a Freud Godoy, ex-segurança do ex-presidente Lula, em 2003. Pelo menos outros R$ 39,3 mil, que tiveram como origem o empréstimo do banco BMG ao PT, foram depositados na conta da Copes Serviços de Vigilância, empresa de… Continuar lendo PT omitiu outros repasses de Valério a ex-segurança de Lula
