Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha deram provimento a recurso no TSE para determinar a regular instrução da ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff, ajuizada pela Coligação Muda Brasil, do senador Aécio Neves. O julgamento, porém, foi adiado por pedido de vista do ministro Fux. Ao apresentar voto-vista no… Continuar lendo TSE: Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votam por investigar campanha de Dilma
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33474, impetrado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular a eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e suplentes) para o biênio 2015/16. Ao rejeitar a tramitação do… Continuar lendo Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Y.V.O., ex-prefeito da cidade de Carmo de Minas, sul do Estado, a indenizar uma mulher, por agressão, quando ela trabalhava como fiscal das eleições de 2012 na cidade. A indenização foi fixada em R$ 8 mil. A mulher alega, no processo, que,… Continuar lendo Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
Duas enfermeiras ajuizaram ação anulatória de eleição sindical contra o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – SEEMG, informando que, após 20 anos sem eleições sindicais, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, no qual a entidade se comprometeu a convocar eleições para escolha dos… Continuar lendo TRT-3 reconhece estatuto que prevê representatividade limitada aos enfermeiros celetistas e mantém validade de eleição sindical
Um técnico de segurança do trabalho da Fundação ABC – Hospital Universitário de São Bernardo do Campo (SP), dispensado por justa causa por ter fraudado o processo eleitoral dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do hospital, tentou reverter a decisão, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho do Tribunal… Continuar lendo Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, restabeleceu os efeitos da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Bom Sucesso (PR) para o biênio 2015/2016, realizada em sessão extraordinária de 28 de agosto de 2014. Na Suspensão de Liminar (SL 846) apresentada ao Supremo, o vereador… Continuar lendo STF: eleição de mesa diretora de Câmara Municipal é matéria interna corporis
O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e o partido político Democratas (DEM) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 33474) pedindo a anulação da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e suplentes), para o biênio 2015/16 realizada no dia 4 de fevereiro. O presidente da Casa, Renan Calheiros,… Continuar lendo Eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado é questionada em mandado de segurança
O desembargador da 6ª Turma Cível autorizou que a Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar e Extra) possa vender bebidas alcoólicas no dia 26/10 (segundo turno da eleição), sem incidência das sanções civis, administrativas e penais previstas no art. 3º da Portaria Conjunta n.º 9, de 05/09/2014, da Secretaria de Estado de Segurança Pública… Continuar lendo Rede de supermercados poderá vender bebida alcoólica no 2º turno da eleição
Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do… Continuar lendo Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado
