seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: educação

TJCE determina indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Fortim

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Fortim, Caetano Guedes Júnior, e da ex-secretária de Educação, Mônica Maria Barreto Barbosa. Também devem ser bloqueados os bens de mais quatro acusados de improbidade administrativa. O montante será apurado após a instrução… Continuar lendo TJCE determina indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Fortim

Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física

Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos trabalhistas de um professor de educação física, que trabalhou para o Centro de Atividades Físicas Tai Sociedade Simples Ltda. na condição de estagiário, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do… Continuar lendo Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física

Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que técnicos e monitores de futebol não diplomados não precisam ter registro nos conselhos de educação física. A exigência, considerada ilegal, foi estabelecida por resoluções do Conselho Federal de Educação Física (Confef). O relator do caso, ministro Humberto Martins, advertiu que as entidades profissionais não… Continuar lendo Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física

Acesso à educação deve ser garantido em qualquer idade

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por G.B.M., representada por sua mãe M.B.O., em desfavor do Prefeito do Município de Dourados e do Secretário de Educação do Município de Dourados. De acordo com os autos, o pedido de matrícula da apelante em uma creche municipal foi negado,… Continuar lendo Acesso à educação deve ser garantido em qualquer idade

Auxílio-educação infantil contribui para tratamento igualitário

    Maio de 2013 marca uma data importante para os servidores do Poder Judiciário que têm filhos: a partir deste mês começou a ser pago o auxílio-educação infantil. A concessão do benefício, para crianças de até cinco anos e 11 meses matriculadas em creche ou pré-escola, foi criada para dar tratamento igualitário aos servidores… Continuar lendo Auxílio-educação infantil contribui para tratamento igualitário

Instituto Avante Brasil faz levantamento inédito sobre acesso à educação no sistema penitenciário

O Instituto Avante Brasil acaba de concluir um levantamento inédito sobre a atividade educacional no sistema penitenciário brasileiro nos últimos 5 anos (2008-2012). Segundo o estudo, que foi baseado nos dados do InfoPen, a situação do Brasil vem melhorando nos últimos cinco anos, no que diz que respeito à educação nos presídios. Foi possível notar… Continuar lendo Instituto Avante Brasil faz levantamento inédito sobre acesso à educação no sistema penitenciário

Governo terá que pagar remanescente a servidores da Educação

Um grupo de servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seec) ganhou o direito de ter a imediata implantação do acréscimo remuneratório remanescente, disposto pela Lei Complementar nº 432/2010, que autorizou a alteração. A decisão foi de relatoria do desembargador João Rebouças, ao analisar Mandado de Segurança impetrado pelos servidores. Em suas razões, os servidores destacam… Continuar lendo Governo terá que pagar remanescente a servidores da Educação

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram