O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido do ministro Gilmar Ferreira Mendes e condenou a Editora Confiança e outros jornalistas réus ao pagamento de indenização por danos morais. O ministro ajuizou a ação alegando que a editora publicou, em cinco oportunidades, matérias de autoria dos demais réus, cujo conteúdo expôs… Continuar lendo Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto por repórter fotográfico contra a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. No recurso, o repórter alegava ter direito a indenização por danos morais e autorais pelo fato de a empresa jornalística ter publicado, sem autorização, fotos produzidas por… Continuar lendo RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um entregador de jornais com a Editora Verdes Mares Ltda., condenada a pagar os créditos referentes à relação empregatícia logo na primeira instância. A empresa, que vem recorrendo da sentença sempre com o argumento de que não ficaram caracterizados os requisitos de subordinação, onerosidade e… Continuar lendo Entregador de jornais em Aracati tem vínculo reconhecido com editora de Fortaleza
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de indenização do deputado federal Valdemar da Costa Neto contra a Editora Abril e o jornalista Daniel Pereira pela matéria veiculada na Revista Veja intitulada O Mensalão do PR. De acordo com a decisão colegiada, “os réus agiram no exercício regular dos direitos constitucionais e fundamentais de… Continuar lendo TJDFT nega pedido de indenização de deputado federal contra Editora Abril
A Editora Globo terá que pagar, a título de indenização, a quantia de R$ 5 mil a senhora Anaíde Gomes da Silva, por cobrança indevida. Esta foi a decisão do primeiro grau, que a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve após negar, por unanimidade, provimento à Apelação Cível (001.2009.002.731-7/001) interposta pela… Continuar lendo TJPB mantém indenização de R$ 5 mil contra a Editora Globo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, em processo no qual ele pede indenização de dano moral contra o jornalista Diogo Mainardi e a Editora Abril S/A, por texto publicado em 14 de junho de 2006 na revista Veja. Para a maioria… Continuar lendo STJ deve julgar embargos de Carlos Jereissati contra jornalista e Editora Abril
A 1ª Câmara de Direito Privado condenou L.R.D.S.S.J. e a Editora Abril a pagar, solidariamente, indenização de R$ 20 mil a título de danos morais ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) Luiz Gushiken. O relator desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior afirmou em seu voto que “precisa é a… Continuar lendo Editora Abril e repórter são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 628122), com repercussão geral reconhecida, interposto por uma editora de livros jurídicos que buscava garantir a imunidade de seu faturamento à tributação pelo Fundo de Investimento Social (Finsocial). No julgamento realizado na sessão plenária desta quarta- feira (19), a maioria dos ministros acompanhou o… Continuar lendo Editora não tem imunidade tributária do Finsocial, decide STF
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou, por maioria, a sentença de primeira instância e condenou a Editora Record a indenizar a filha e única herdeira do artista plástico Di Cavalcante por violação de direitos autorais. Elisabeth Di Cavalcante Veiga relata que, ao fazer um levantamento das obras do… Continuar lendo Editora Record terá de indenizar espólio de Di Cavalcanti
