Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury condenou a Editora Três Ltda. a indenizar o fotógrafo Hugo Buarques do Nascimento, em R$ 1,5 mil, por danos morais. A editora publicou uma foto de Hugo na revista Isto É sem sua autorização. Dessa forma, o magistrado reformou sentença do juízo de… Continuar lendo Editora terá de indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A Editora Caras deve pagar indenização por dano material e moral ao atleta Álvaro Affonso Miranda Neto, mais conhecido como o cavaleiro Doda, por reproduzir, sem autorização, fotos de seu casamento com a jovem milionária Athina Onassis, ocorrido em 2005. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso da editora… Continuar lendo Editora Caras é condenada por divulgar fotos do casamento de Doda e Athina Onassis
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal a cobrança feita pela Editora Abril para emissão de boletos bancários referentes à assinatura de revistas. Em decisão unânime, o colegiado negou provimento a recurso especial da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), que pretendia que a editora… Continuar lendo Cobrança pela emissão de boleto bancário não fere direitos de assinantes da Editora Abril
Uma editora de revistas de grande circulação pagará reparação de R$ 10 mil a uma mulher de São Paulo por abuso do direito de informar. A determinação é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça estadual. De acordo com a autora, a publicação teria veiculado reportagem a respeito de denúncias feitas por… Continuar lendo Editora é condenada a indenizar mulher por divulgar conteúdo inverídico em revista
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes. A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos… Continuar lendo Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF por matérias ofensivas
A Editora Globo foi condenada ao custeio de passagens aéreas ou pagamento de indenização correspondente, além de dano moral, a clientes de São Luís que participaram das promoções da editora “Assinou, Viajou” e “Vem Voando Assinar” e deixaram de receber as passagens conforme o prometido nas ações. A decisão é da 1ª Câmara Cível, que… Continuar lendo Editora Globo deverá indenizar clientes de São Luís por prática abusiva
A Editora Abril ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamação questionando o direito de resposta assegurado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra reportagem publicada na revista Veja. Na Reclamação (RCL) 18735, a editora alega que o TSE contrariou decisões do STF proferidas no julgamento das ações sobre a Lei das Eleições e a Lei de… Continuar lendo Editora Abril questiona direito de resposta imposto à revista Veja
O juiz Maurício Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, condenou servidores da Prefeitura local e uma editora de livros infantis a ressarcirem a Municipalidade em R$ 6,4 milhões por atos de improbidade administrativa. Eles também terão que pagar multa civil de R$ 300 mil, indenização por danos morais no valor… Continuar lendo Funcionário da municipalidade de São Bernardo do Campo e editora são condenados por improbidade
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que havia condenado o Grupo de Comunicação Três S/A a indenizar policiais militares por matéria divulgada na revista IstoÉ. Publicada em 1996 com o título “Papo de Araponga”, a reportagem relacionou… Continuar lendo Editora não terá de pagar indenização a policiais militares do DF
