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Tag: ecológico

Lei que criou Parque Ecológico Canela de Ema é declarada inconstitucional

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 1.400/1997, com efeitos ‘ex tunc’ e eficácia ‘erga omnes’. A referida lei cria o Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema, em Sobradinho. O MPDFT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, argumentando que a referida lei seria formalmente inconstitucional, por vício… Continuar lendo Lei que criou Parque Ecológico Canela de Ema é declarada inconstitucional

Juiz desapropria terreno para implantação de parque ecológico

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal decretou a desapropriação de um terreno de 8.856,80 m² para a implantação do parque ecológico do Brejinho e obras de proteção das nascentes. A área está localizada na rua Alcobaça, no bairro Liberdade. A decisão fixou ainda o valor de R$ 509 mil… Continuar lendo Juiz desapropria terreno para implantação de parque ecológico

TJPB determina que a Sudema erga cerca protetora no entorno de Parque ecológico em Bayeux

A Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao desprover o agravo de instrumento nº 2008770-66.2014.815.0000, manejado pela SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente manteve a decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que, nos autos da “Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer”,… Continuar lendo TJPB determina que a Sudema erga cerca protetora no entorno de Parque ecológico em Bayeux

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