A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido de indenização por dano moral e estético a um vigilante da CJF de Vigilância Ltda. atingido por tiro no joelho disparado por colega de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (ES) entendeu que o colega fez o disparo em… Continuar lendo Vigilante que levou tiro de colega durante o serviço não será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico. O fato ocorreu em uma clínica do litoral norte catarinense. Ele realizou uma biópsia de próstata por via transretal e afirma que, após… Continuar lendo Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por acidente sofrido durante o manejo de gado. Para a Turma, o fato de a origem do acidente estar no comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado… Continuar lendo Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado
Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou escola a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos pais de um bebê que sofreu queimaduras de 1º e 2º graus durante o banho. O acidente aconteceu quando uma das funcionárias que cuidam do… Continuar lendo Escola indenizará pais de criança que sofreu queimaduras durante banho
Por maioria de votos, a 1ª Câmera Cível do TJDFT condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar R$10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar. A decisão recursal reformou a sentença de 1ª Instância, que havia negado o pedido indenizatório. O autor relatou que em novembro de 2008 recorreu ao hospital… Continuar lendo Hospital é condenado a indenizar paciente acometido de infecção hospitalar durante endoscopia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense no qual alegava a prescrição do direito à indenização de um fotógrafo que trabalhou por 35 anos para o clube. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter… Continuar lendo Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
O Distrito Federal e a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 5 mil a uma servente que, durante a gestação, foi transferida de setor, sendo obrigada a trabalhar exposta a agentes nocivos à saúde, no Hospital Materno Infantil de Brasília. Além disso, a jornada da empregada… Continuar lendo Servente será indenizada por ter sido transferida para área insalubre de hospital durante a gestação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de uma ex-subgerente do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos materiais pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão. O relator do recurso, desembargador convocado Marcelo Lamego… Continuar lendo TST condena Vigilantes do Peso a reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) adote todas as providências necessárias para garantir o regular funcionamento do Restaurante Universitário e da Biblioteca Comunitária. A decisão proferida em tutela antecipada pela juíza Carla Abrantkoski Rister, da 1ª Vara Federal de São Carlos, também ordenou que o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos… Continuar lendo Universidade deve garantir o funcionamento do restaurante e da biblioteca durante a greve
