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Duas mães, duas licenças-maternidade

Mulher dá à luz trigêmeos, e a esposa dela pede, na Justiça, o benefício para ajudar nos primeiros meses de criação dos filhos. Elas já conseguiram uma liminar favorável e o mérito da ação será julgado em maio na 13ª Vara do Trabalho Até pouco tempo atrás, a discussão sobre relações homoafetivas era tabu, mas a Justiça tem… Continuar lendo Duas mães, duas licenças-maternidade

Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento

A Justiça reconheceu a possibilidade de duas crianças terem seus registros civis alterados, para inclusão de segunda mãe nas certidões. A madrasta e as crianças ajuizaram ação declaratória de maternidade socioafetiva, entretanto, sem excluir o nome da mãe biológica do registro. A decisão é da Juíza de Direito Carine Labres, substituta na Vara Judicial de… Continuar lendo Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento