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Tag: Dracena

TJSP condena sete pessoas por fraude em processo licitatório na Prefeitura de Dracena

Decisão da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Dracena, um assessor jurídico da prefeitura, três funcionários públicos e dois empresários por fraude em processo licitatório. Consta da denúncia que os acusados simularam um procedimento licitatório cujo objeto seria a compra de materiais… Continuar lendo TJSP condena sete pessoas por fraude em processo licitatório na Prefeitura de Dracena

TJSP condena ex-prefeito de Dracena

Decisão da 3ª Vara de Dracena condenou o ex-prefeito, um assessor jurídico da Municipalidade, três servidores públicos e dois empresários por fraude em licitação de materiais de informática. De acordo com a denúncia, entre os meses de abril e agosto de 2002, os réus teriam conduzido procedimento licitatório na modalidade carta-convite para aquisição de materiais… Continuar lendo TJSP condena ex-prefeito de Dracena

Justiça de Dracena determina bloqueio de 50 mil reais contra organizador de rodeio que descumpriu liminar

A 2ª Vara de Dracena determinou o bloqueio de ativos financeiros de organizador de rodeio que descumpriu liminar concedida em ação civil pública. A festa denominada “Dracena Rodeio Festival” estava programada para ocorrer entre os dias 14 a 17 de novembro. No dia 14, a Justiça proibiu a realização do evento, uma vez que laudo… Continuar lendo Justiça de Dracena determina bloqueio de 50 mil reais contra organizador de rodeio que descumpriu liminar

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