O Código Civil de 1916 previa o pagamento de um “dote” por parte do médico e do hospital a uma paciente caso, por conta de erro em um procedimento, ela sofresse lesões que dificultassem seu casamento. Baseado na norma, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou indenização a uma mulher que devido a… Continuar lendo STJ sentencia médico a pagar “dote” baseado em norma do Código Civil de 1916
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão recorrido quanto… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão recorrido quanto… Continuar lendo STJ: Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
