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Flávio Bolsonaro pede afastamento de juiz da Lava Jato que doou a Lula

Via @metropoles | O senador Flávio Bolsonaro acionou hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o afastamento do novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio. Na representação enviada à corregedoria, Flávio cita doação de R$ 13 feita por Appio à candidatura de Lula em 2022. E, também, o fato de o juiz ter assinado como “LUL22” no… Continuar lendo Flávio Bolsonaro pede afastamento de juiz da Lava Jato que doou a Lula

Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos

Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à cláusula de usufruto, permaneceu morando no local até sua morte.… Continuar lendo Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos

Herdeiros de casal que doou terras para a construção de Goiânia receberão nova área

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, desproveu embargos infringentes opostos pelo Estado de Goiás e manteve sentença que determinou o Estado de Goiás a complementar área que deve aos herdeiros de Aurelino Rodrigues de Morais e Bárbara de Souza Morais. A área se deve… Continuar lendo Herdeiros de casal que doou terras para a construção de Goiânia receberão nova área