A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou proprietários de uma loja familiar de revenda de veículos ao pagamento de indenização em favor de dois ex-funcionários. Eles foram ao estabelecimento cobrar verbas rescisórias de seus contratos de trabalho mas, além de não receberem o dinheiro, acabaram vítimas de agressões físicas e morais… Continuar lendo Donos de empresa agridem ex-funcionários que cobravam o valor de rescisão contratual
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de moradora e condenou donos de cachorro a lhe pagarem o valor de R$ 3 mil por mordidas na perna e nos pés. O incidente ocorreu no hall do elevador do prédio. A mãe contou que no dia 30/1/2015, quando se encontrava… Continuar lendo Moradora que foi mordida por cão será indenizada pelos donos do animal
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Santa Helena de Goiás, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais e materiais a Márcio Divino da Silva e Mirian Vilela… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a pagar indenização a donos de imóvel em Santa Helena de Goiás
A Julio Bogoricin foi condenada pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital a pagar R$ 11.950,43, por danos materiais, e R$ 2.500, por danos morais, a um proprietário de imóvel administrado pela empresa. A sentença foi homologada nesta sexta-feira, dia 5, pela juíza Marcia de Andrade Pumar. Na ação, o autor, que é oficial da… Continuar lendo Julio Bogoricin é condenada a indenizar donos de imóveis
A Cemig Distribuição S.A. foi condenada a indenizar os proprietários de um abatedouro em R$ 9.231.46 por danos materiais e em R$ 5 mil por danos morais. Devido à interrupção do fornecimento de energia na empresa, houve perda de 900kg de carne suína e 1.400kg de carne bovina. A decisão, que confirmou sentença da comarca… Continuar lendo Concessionária deve indenizar donos de abatedouro por perda de carne
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ homologou acordo que pôs fim a apelações cíveis e fixou o valor de R$ 15 mil, a título de indenização por danos materiais e morais, a pescadores que ficaram longo período sem trabalhar, em virtude da presença no mar de 107 toneladas de óleo, lançadas durante naufrágio… Continuar lendo Pescadores e donos de navio naufragado com toneladas de óleo fazem acordo no TJ
Os Juizados das Varas da Fazenda Pública do DF (1º e 2º) condenaram o DF a pagar os danos materiais arcados por donos de veículos que sofreram avarias em seus veículos decorrentes de buracos nas pistas. As sentenças foram confirmadas em grau de recurso pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. O entendimento… Continuar lendo DF é condenado a restituir prejuízos de donos de veículos avariados em buracos nas pistas
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve indenização determinada pela Justiça Federal da Bahia aos proprietários de fazendas expropriadas para fins de reforma agrária. Dessa maneira, eles vão receber R$ 1.047.278,29 (R$ 977.399,75 para a terra nua e R$ 69.878,54 referentes às benfeitorias). As fazendas têm área registrada de 2.324 hectares,… Continuar lendo Mantida indenização para donos de fazendas destinadas à reforma agrária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou decisão anterior para excluir da condenação civil os donos de um imóvel em São Paulo, onde um piscineiro morreu eletrocutado quando a haste usada na limpeza da piscina tocou acidentalmente nos fios da rede elétrica. A obrigação de indenizar a família da vítima ficou apenas… Continuar lendo Donos de casa onde piscineiro morreu eletrocutado ficam livres da obrigação de indenizar
