Via @portalmigalhas | A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema. Durante o ataque, ela perdeu uma orelha e um braço. Os donos são acusados de praticar abuso e maus-tratos contra animais e de colocar em risco a… Continuar lendo Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou proprietários a indenizar, por danos morais, casal de locatários que teve itens furtados do imóvel locado. Conforme a autora, ela o e o marido foram presos temporariamente , em… Continuar lendo Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados
Donos de imóvel são condenados por cortarem luz de inquilinos A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência após desentendimentos com os inquilinos sobre o reajuste do aluguel. Os donos da casa deverão indenizar os moradores em R$ 5 mil, a título de… Continuar lendo Donos de imóvel são condenados por cortarem luz de inquilinos
O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com dívidas provenientes de despesas condominiais que totalizaram R$ 25.524 em cinco anos. Os valores devem ser corrigidos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de… Continuar lendo Arrematantes de imóvel em leilão devem pagar dívidas pré-existentes
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial. Caso não haja a integração dos terceiros ao processo,… Continuar lendo Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias feitas por terceiro
A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, julgou procedente a ação ajuizada por R.J. dos S. e C.M. dos S. contra uma imobiliária, condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em razão da demora de oficializar a Escritura Pública do imóvel em nome dos autores.… Continuar lendo Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária
Pitucho, um Yorkshire adulto, de cerca de três anos, estava por ser protagonista no casamento dos donos, marcado para o início de 2015. Seria dele a responsabilidade de carregar as alianças até o altar. Mas veio o imprevisto. Na antevéspera do Natal, Pitucho foi atacado por uma fêmea da raça Pastor Alemão de 17 quilos… Continuar lendo Donos de Yorkshire atacado por Pastor Alemão serão indenizados
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empresa KMK Com. Importadora, de Uberlândia, e seus proprietários. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil. A decisão se deu em ação civil pública movida pelo Ministério… Continuar lendo Donos de posto são condenados por vender combustível adulterado
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou os réus, Marlon José de Almeida e Flávia Carolina de Paula Cunha, proprietários do barco “Imagination”, a pagarem a cada um dos autores a quantia de 250 mil reais, em razão dos danos morais causados pela morte de Hanilton José de Oliveira, ocorrida no naufrágio da… Continuar lendo Donos são condenados pelo naufrágio do barco Imagination
