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Prefeitura de São Roque deve indenizar donas de jazigo

O provável depósito do corpo errado em um jazigo particular levou a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça a condenar a prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais as donas da sepultura, no valor de R$ 10 mil para cada uma. As autoras do processo são a viúva e… Continuar lendo Prefeitura de São Roque deve indenizar donas de jazigo

Donas de cachorro que causou acidente devem indenizar vítima

Duas mulheres, donas de um cachorro, terão que pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais, mais dois salários mínimos por lucros cessantes, a um vigia noturno. O cão perseguiu o rapaz, que caiu de sua motocicleta e sofreu lesões corporais. De acordo com a decisão da 3ª Câmara de Direito Privado… Continuar lendo Donas de cachorro que causou acidente devem indenizar vítima