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Tag: doméstica

A vítima de violência doméstica pode “retirar a queixa” ?

Por Victor Emídio É bastante comum, no contexto dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, que a vítima reconcilie-se com o agressor ou manifeste desinteresse que ele seja processado criminalmente. As razões são variadas. Estão ligadas, principalmente, a um quadro de dependência econômica e afetiva, cujo maior detalhamento foge às pretensões deste texto. Em outra oportunidade, já… Continuar lendo A vítima de violência doméstica pode “retirar a queixa” ?

Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica

Em regra, o pagamento feito pelo empregador deve cumprir o disposto no artigo 464 da CLT, ou seja, “contra recibo, assinado pelo empregado”. Mas, no caso analisado pela juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a doméstica confessou que já havia recebido as parcelas rescisórias, o que foi… Continuar lendo Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica

INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha (RS), que sofre de transtorno depressivo recorrente. A sentença foi proferida de forma unânime em julgamento ocorrido início do mês (7/8). A… Continuar lendo INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão

Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça do… Continuar lendo Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

Após o falecimento da senhora com quem residiu durante mais de 43 anos, a mulher ajuizou ação trabalhista contra o espólio, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica. Alegou que trabalhava todos os dias da semana sem poder se fazer substituir e recebendo ordens da dona da casa, seu marido e seus filhos.… Continuar lendo Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada

Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira analisou o caso de uma doméstica que pediu o reconhecimento do vínculo de emprego, bem como indenizações por danos materiais e morais, em razão dos prejuízos causados pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias pela patroa. A trabalhadora alegou que ficou em… Continuar lendo Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada

Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada

Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira analisou o caso de uma doméstica que pediu o reconhecimento do vínculo de emprego, bem como indenizações por danos materiais e morais, em razão dos prejuízos causados pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias pela patroa. A trabalhadora alegou que ficou em… Continuar lendo Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada

Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo. Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente. Afirmando que não lhe foram garantidas as devidas condições de segurança, a trabalhadora postulou indenização pelos danos morais e materiais,… Continuar lendo Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de vínculo com uma empregadora doméstica. Ele sustentava a aplicação da pena de confissão ficta (quando se presumem verdadeiros os fatos alegados por uma parte pela ausência da outra) porque a empregadora, com mais de… Continuar lendo Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

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