A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada nessa quinta-feira (19/12), condenou Edison de Alencar Hermel, ex-prefeito de Dois irmãos das Missões pelo crime de peculato. O réu convocou fornecedor de combustível para negociar comissão, prometendo realizar licitação fraudulenta. Caso O Ministério Público do RS ingressou com ação penal contra… Continuar lendo Condenado ex-prefeito de Dois Irmãos das Missões
A juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes, da Comarca de Guaiúba, Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Antônio Valdeciano Lima Cordeiro a quatro anos e dois meses de prisão. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), na tarde do dia 1º de agosto deste ano, Antônio Valdeciano foi… Continuar lendo Acusado de tráfico de drogas em Guaiúba é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
Na próxima terça-feira, 3/12, dois homens serão levados a júri sob a acusação de atentarem contra a vida de suas companheiras. No Tribunal do Júri de Brasília, às 9h, Darivaldo Barbosa da Silva, 39 anos, irá a júri responder pelo suposto homicídio de Madalena Martins Araújo e no Tribunal do Júri de Ceilândia, às 8h30,… Continuar lendo Dois homens são julgados por crimes contra a vida de companheiras
O fato de uma das partes chegar com atraso de dois minutos após o início de uma audiência não pode ser considerado motivo suficiente para que o juízo aplique a ela a pena de confissão ficta (quando se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária no processo). A decisão foi da Oitava Turma do… Continuar lendo TST rejeita pena de confissão ficta por atraso de dois minutos na audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio de Operação de Moinhos Bunge – J Macedo da condenação ao pagamento de adicional de transferência a um empregado transferido de localidade por tempo superior a dois anos. De acordo com o entendimento da Turma, a transferência superior a dois anos é considerada definitiva… Continuar lendo Trabalhador não receberá adicional por mudança de localidade superior a dois anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma estudante de Erechim (RS) que ficou dois anos aguardando a readequação de seu pedido de financiamento estudantil (FIES), sendo considerada inadimplente… Continuar lendo TRF4 condena FNDE a indenizar estudante que ficou inadimplente por dois anos mesmo tendo contrato com FIES
