INSS: quem terá direito a diferença no Auxílio-doença O auxiliar administrativo Nelson Eugênio Pinto Junior, 43 anos, de Jaú (287 km de SP), espera desde o ano passado pelos atrasados do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O leitor descobriu um câncer em julho de 2020, operou em agosto e precisou se afastar… Continuar lendo INSS: quem terá direito a diferença no Auxílio-doença
O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença. Os julgadores entenderam que as enfermidades deixaram o segurado incapacitado temporariamente para o trabalho e, por isso, ele deve receber o benefício previdenciário… Continuar lendo TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no caso de segurado que omitiu sofrer de cardiopatia – doença anterior à contratação do seguro e que teria contribuído para a sua morte. Ao restabelecer… Continuar lendo Omissão de doença não impede cobertura do seguro prestamista
Veja as instruções extraídas de perguntas e respostas publicadas pela Receita Federal: DOENÇA GRAVE – RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA COM DOENÇA GRAVE 220 — São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave? São isentos apenas os rendimentos recebidos por pessoa física residente no Brasil, com doença grave, relativos a proventos de… Continuar lendo Aposentados e beneficiários com pensão judicial com doença grave são isentos de imposto de renda
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de uma costureira de 67 anos, residente em Cachoeirinha (RS), que sofre de síndrome do túnel do carpo bilateral severa, e determinou o reestabelecimento de auxílio-doença, com a conversão em aposentadoria por… Continuar lendo Justiça concede aposentadoria por invalidez a costureira com síndrome do túnel do carpo severa
Moléstias, idade e grau de instrução tornam inviável o retorno da segurada ao trabalho Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma segurada, que trabalhou como empregada doméstica e diarista, por ser portadora de moléstias que impossibilitam o retorno às atividades profissionais. Segundo os autos, a perícia médica atestou que a autora apresenta problemas oftalmológico, ortopédico, reumatológico, psiquiátrico e pneumológico.… Continuar lendo Empregada doméstica com doenças que a impedem de trabalhar tem direito a aposentadoria por invalidez
Problemas relacionados à saúde podem impossibilitar o desenvolvimento das atividades rotineiras, e até mesmo interferir no próprio sustento do trabalhador. Por isso, é importante conhecer seus direitos e saber que há enfermidades que garantem o direito à aposentadoria por invalidez, devido ao agravamento do estado clínico. No entanto, esse é um assunto pouco falado e… Continuar lendo Diabetes pode garantir direito à aposentadoria por invalidez do INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza a perícia médica para verificar a saúde do paciente, além dos documentos que comprovam o pedido de benefícios junto à Previdência Social. Mas, diante das medidas de distanciamento social, esse procedimento acabou sendo comprometido. Sendo assim, aproximadamente 598 mil pedidos de perícia aguardam na fila, conforme dados… Continuar lendo Auxílio-doença: Como solicitar o benefício sem perícia
Trabalhador que sofre de síndrome da apneia obstrutiva do sono grave deve receber o benefício de auxílio doença. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o INSS restabeleça o benefício a um morador de Marechal Cândido Rondon (PR) acometido pela doença. O autor trabalhava como saqueiro em uma… Continuar lendo TRF-4 restabelece auxílio-doença para apneico que não consegue trabalhar
