Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior do Rio… Continuar lendo Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que decorresse o prazo de 28 dias após a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O mandado de segurança foi… Continuar lendo Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
Depressão: descubra como pedir os benefícios do INSS Por @escobaradvogados | Você está passando por um momento delicado e precisa se afastar do trabalho para fazer o tratamento da depressão… Então, como pedir os benefícios do INSS? A depressão tem sido o motivo de vários trabalhadores se afastarem das suas atividades. Você que está com depressão tem direito… Continuar lendo Depressão: descubra como pedir os benefícios do INSS
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um vendedor ambulante portador de… Continuar lendo TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar
Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que a Autarquia conceda a pensão por morte ao autor, a 2ª Turma do… Continuar lendo Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte
Por demora do INSS é possível o segurado receber aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Demora na implementação do benefício. Exercício de atividade remunerada pelo segurado. Necessidade de subsistência do segurado. Possibilidade de recebimento conjunto da renda do trabalho e das parcelas retroativas do benefício até a efetiva… Continuar lendo Por demora do INSS é possível o segurado receber aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal… Continuar lendo Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJGO condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a um trabalhador que é portador de doença crônico-degenerativa. O pedido havia sido negado em primeiro grau sob o fundamento de ausência do cumprimento do requisito da qualidade de segurado, conforme data… Continuar lendo INSS é condenado a conceder auxílio-doença a trabalhador que comprovou incapacidade em período que ainda era segurado
Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma dona de casa. A autora da ação foi afastada da profissão de doméstica por problemas de saúde e apresenta incapacidade para o trabalho habitual. Para os magistrados, ficou comprovado que a segurada preencheu os… Continuar lendo TRF3 restabelece auxílio-doença a dona de casa incapacitada para trabalho como doméstica
