Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é uma das mais frequentes na população mundial, sendo uma das maiores questões de saúde pública atualmente. Ao… Continuar lendo Depressão pode ser considerada doença ocupacional
O juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, em prazo máximo de 48 horas, contados da notificação do Secretário Estadual de Saúde, preste o atendimento médico necessário, arcando a partir desta data com as despesas de internamento de um policial… Continuar lendo Estado terá que tratar doença gástrica de PM da reserva
Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empresa que a impedia de ir ao banheiro quando necessitava. Mesmo ciente da doença da empregada e de que ela precisava ingerir água além do normal, a empresa restringia a… Continuar lendo Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região garantiu a um universitário o direito de prosseguir o curso de Medicina Veterinária em cidade diferente daquela onde estuda. Isso porque o requerente tem uma doença rara, “cardiopatia idiopática”, e precisa de local apropriado para realizar o tratamento médico. De acordo com os autos, o… Continuar lendo Universitário com doença rara tem direito de transferir o curso para campus em cidade onde há acompanhamento médico
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Maranhão forneça, gratuitamente, o medicamento Idebenone a um paciente de São Luís acometido da doença degenerativa Ataxia de Friedreich. O julgamento reformou decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. O jovem de 28 anos ajuizou o pedido… Continuar lendo Estado deve fornecer remédio a paciente com doença degenerativa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou impetrada depois do prazo legal (prescrita) a reclamação trabalhista de um grafiteiro da empresa paulista Komatsu do Brasil Ltda., que foi acometido de pneumoconiose ainda no curso do contrato de trabalho. Ele requereu indenização decorrente do acidente profissional apenas anos mais tarde, quando foi demitido.… Continuar lendo Ação ajuizada tardiamente não deu direito à indenização a grafiteiro acometido de doença profissional
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, por unanimidade, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por negar cobertura a uma criança com doença pré-existente. O relator do processo foi o desembargador… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais por negar cobertura a criança com doença pré-existente
O Estado do Ceará deve fornecer o remédio Bosentana para portador de doença cardíaca grave. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0189043-57.2013.8.06.0001) que F.C.A. foi submetido à intervenção cirúrgica no coração em 9 de março de 2013. Posteriormente, teve… Continuar lendo Portador de doença cardíaca grave consegue na Justiça direito de receber remédio do Estado
As doenças degenerativas indicam o desgaste anormal dos diversos tecidos humanos. Elas podem ocorrer em qualquer idade, sendo errôneo relacioná-las exclusivamente ao processo natural de envelhecimento das pessoas. Quando são desencadeadas por determinadas condições existentes nas atividades desenvolvidas pelo trabalhador ou nos ambientes de trabalho são classificadas como doenças de origem ocupacional. Adotando esse… Continuar lendo Enfermidade degenerativa pode ser classificada como doença ocupacional
