Um município do interior do Estado terá que custear a cirurgia de uma criança de dois anos de idade que tem uma doença rara, conhecida como hiperplasia adrenal. A mãe da criança, R.A.B.S., entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o município de Bataguassú, conseguindo uma sentença favorável na primeira instância que garantiu… Continuar lendo Município deverá custear cirurgia em criança com doença rara
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reafirmaram a validade de laudo pericial elaborado por fisioterapeuta, e mantiveram a condenação do Itaú Unibanco. O parecer fisioterápico, em conjunto com outras provas trazidas ao processo, indicou a relação entre a doença do empregado e as condições de… Continuar lendo Itaú Unibanco terá que pagar R$20 mil reais a trabalhador que adquiriu doença laboral
Um município do interior do Estado terá que custear a cirurgia de uma criança de dois anos de idade que tem uma doença rara, conhecida como hiperplasia adrenal. A mãe da criança, R.A.B.S., entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o município de Bataguassú, conseguindo uma sentença favorável na primeira instância que garantiu… Continuar lendo Município deverá custear cirurgia em criança com doença rara
A Justiça do Trabalho condenou o Itau Unibanco S/A ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade provisória, pagamento de pensão e indenização por danos morais por estar acometido de doença ocupacional e pela demissão arbitrária. O Banco ainda foi condenado ao pagamento de outras verbas de natureza trabalhista e as custas processuais no valor de R$… Continuar lendo Itaú Unibanco S/A terá de pagar danos morais e pensão por doença do trabalho e demissão arbitrária a ex-empregado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do trabalhador pela Previdência Social e a percepção de… Continuar lendo Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba deu provimento a recurso ordinário interposto pela Alpargatas S/A, para julgar improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por ex-empregado da empresa, que alegou ter adquirido doença ocupacional. O Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande havia julgado procedente, em… Continuar lendo Empregado não comprova doença ocupacional e indenizações são negadas
Uma cozinheira de Londrina, demitida sem justificativa durante tratamento de câncer, será reintegrada ao emprego. A Justiça do Trabalho do Paraná determinou ainda que a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda pague indenização por danos morais de R$ 15 mil pela dispensa considerada discriminatória. A trabalhadora foi contratada em maio de 2012 e,… Continuar lendo TRT-9 reverte demissão de cozinheira com doença grave
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que obriga município de norte do Estado a oferecer transporte gratuito e adequado para a locomoção de menor portador de hidrocefalia até a APAE, onde recebe atendimento médico e fisioterápico. Os autos dão conta que a menina reside em localidade de difícil acesso e que… Continuar lendo TJSC obriga município a oferecer transporte a adolescente com doença grave
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu conceder auxílio-doença a uma rurícola com deficiência monocular agravada por diminuição da capacidade visual do outro olho. Na sua decisão, o relator, juiz federal convocado Henrique Gouveia, afirmou que, considerando a profissão exercida pela requerente, sua visão monocular e baixa capacidade visual no olho esquerdo, não… Continuar lendo Rurícola com visão monocular deve receber auxílio-doença
