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A prova documental é o único meio apto de demonstrar a existência da sociedade de fato entre os sócios

A prova documental é o único meio apto de demonstrar a existência da sociedade de fato entre os sócios. Cinge-se a controvérsia a definir se existente sociedade de fato entre os litigantes, então casados sob o regime de separação convencional de bens, alegando a, então ex-cônjuge, que teria contribuído espontaneamente com seu labor para o… Continuar lendo A prova documental é o único meio apto de demonstrar a existência da sociedade de fato entre os sócios

Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

Acompanhando voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, a 2ª Turma do TRT-MG rejeitou pedido de nulidade da sentença, feito pela empresa ré, que alegou cerceio de defesa porque o juiz decidiu não ouvir uma testemunha que ela tinha levado para depor em juízo. É que o magistrado acolheu a contradita da testemunha apresentada pelo reclamante,… Continuar lendo Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial