A 5ª Câmara Civil do TJ majorou indenização concedida a empresa que teve seu nome negativado na praça por atuação equivocada de instituição financeira. Arbitrado inicialmente em R$ 8 mil, o dano moral foi elevado para R$ 15 mil. Em razão da atualização monetária, o valor alcança neste momento cerca de R$ 25 mil. Segundo… Continuar lendo TJSC dobra danos morais em favor de empresa que quase faliu por equívoco de banco
A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do autor e reformou sentença de 1ª Instância, aumentando a condenação por danos morais fixados na sentença para R$ 200 mil. O autor ajuizou ação em desfavor da Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho… Continuar lendo TJDFT dobra indenização para jornalista vítima de erro médico
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ atendeu ao pleito de uma família, integrada por mãe e três filhos, que perdeu o pai ¿ funcionário público municipal – em grave acidente com uma retroescavadeira da prefeitura local, durante o expediente. A família pedira a majoração do valor da indenização por danos morais, de R$… Continuar lendo TJSC dobra indenização e família receberá R$ 100 mil por morte do pai
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aumentou a de 15 para 30 metros a área que o município de Porto Belo (SC) terá que… Continuar lendo TRF4 dobra área a ser recuperada às margens do Rio Perequezinho, em Porto Belo (SC)
Um professor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero, do Amazonas, não conseguiu ter reconhecido o direito ao recebimento da dobra salarial, relativa a aulas que ministrava a turmas aglutinadas. Seu recurso não foi conhecido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Ele pediu a dobra salarial alegando… Continuar lendo Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas
A juíza 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Dra. Luzia Divina de Paula Peixôto, determinou o valor indenizatório de R$ 1,185 mi pela desapropriação de terreno para a implantação de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) no bairro Santa Branca. A obra faz parte da duplicação da Avenida Dom Pedro I, e… Continuar lendo TJMG dobra valor de desapropriação para implantação de Umei
