Após exame de DNA com resultado negativo, um homem conseguiu na Justiça a declaração de inexistência de relação de filiação indicada na certidão de nascimento de uma menor. A decisão é da juíza Thais de Carvalho Kronemberger, da 1ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santana, na Bahia (BA). O… Continuar lendo Após DNA negativo, homem garante exclusão de paternidade em certidão de nascimento de menor
Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, mas indicou… Continuar lendo Nova perícia de DNA para homem enterrado em jazido familiar coletivo
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedido para declarar a paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo. O homem relata que não há… Continuar lendo Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello que buscava impedir a exumação dos restos mortais de seu pai, Arnon de Mello, para a realização de um exame de DNA. A votação foi unânime. Um homem que afirma ser filho do senador morto em 1983 busca na Justiça o… Continuar lendo STJ diz que pai de Collor deve ser exumado para teste de DNA
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois seu então namorado não queria assumir a criança – e foi surpreendida com resultado negativo, será indenizada por danos morais após submeter-se a novo teste que desfez o equívoco inicial. O fato ocorreu em cidade… Continuar lendo Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios
A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo criado entre eles. Foi o que considerou decisão da Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste, ao determinar o pagamento de pensão alimentícia à criança, inclusive de valores… Continuar lendo Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
Via @consultor_juridico | A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de incerteza e de dúvida razoável no processo penal e é necessária em determinadas questões que exigem conhecimento especializado. Com base nesse entendimento, o 8º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão criminal para absolver um homem acusado por… Continuar lendo TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima
Laboratório que apresentou resultado falso de paternidade é condenado por dano moral O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização de um laboratório por erro em resultado de exame de paternidade. O magistrado condenou o laboratório a pagar R$ 16.970,58, a título de… Continuar lendo Laboratório que apresentou resultado falso de paternidade é condenado por dano moral
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou laboratório a indenizar mulher por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade. O valor da reparação foi… Continuar lendo Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
