A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos causados. A condenação, em R$ 3 mil por danos morais, foi confirmada pela 10° Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Caso Professor da Escola Estadual Julio de Castilhos havia… Continuar lendo Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social
Caso O réu, à época com 15 anos, manteve conversas pela internet com a autora, que na época do caso tinha apenas 11 anos de idade. A autora demonstrou interesse no réu em conversa via site formspring. O jovem então persuadiu a menina a protagonizar cenas de masturbação via web cam. Além de divulgar a… Continuar lendo Pais responsabilizados por ato de filho que divulgou fotos íntimas de criança na internet
Ao empregador é reconhecido o direito de dispensar seu empregado, por respeito à liberdade individual. Mas, para compensar a perda do emprego, é devida ao empregado uma indenização por tempo de serviço, que sofre variações de acordo com a modalidade de ruptura contratual. Para se exonerar da obrigação de pagar essa indenização, o empregador deve… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a operador de máquinas que divulgou em vídeo manobras do caminhão
O jornal Diário da Manhã terá de conceder direito de resposta a Hamilton Alves Pereira Júnior por ter publicado matéria em que afirma que ele teria agredido um jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Hamilton é pai de Pedro Henrique de Almeida Alves, que foi condenado por ter divulgado o vídeo íntimo de Fran… Continuar lendo Garantido direito de resposta a pai do rapaz que divulgou vídeo íntimo de Fran Santos
Ao empregador é reconhecido o direito de dispensar seu empregado, por respeito à liberdade individual. Mas, para compensar a perda do emprego, é devida ao empregado uma indenização por tempo de serviço, que sofre variações de acordo com a modalidade de ruptura contratual. Para se exonerar da obrigação de pagar essa indenização, o empregador deve… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a operador de máquinas que divulgou em vídeo manobras do caminhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de um agente penitenciário responsável pela divulgação ilegal de vídeos de monitoramento da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) que mostram conversas entre advogados e seus clientes. Demitido em maio de 2011, o agente penitenciário ingressou com mandado de segurança contra ato do… Continuar lendo STJ mantém demissão de servidor que divulgou vídeos de penitenciária
