seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: dívida de alimentos

CNH: não pagar pensão alimentícia pode causar a suspensão da carteiras de habilitação

A suspensão da carteira de habilitação pode acontecer por diversos motivos. Quando o condutor comete alguma infração gravíssima, posta pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como suspensiva, ele perde temporariamente seu direito de dirigir. Ao acumular 20 pontos na carteira de motorista, referentes às multas cometidas, o motorista também tem sua carteira suspensa. Essas formas… Continuar lendo CNH: não pagar pensão alimentícia pode causar a suspensão da carteiras de habilitação

Prisão por dívida de pensão alimentícia não pode ser prorrogada, decide TJ-RS

Por Jomar Martins Decretar renovação de prisão por dívida de pensão é punir duas vezes pelo mesmo fato. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que negou pedido de prorrogação de prisão de um pai que, mesmo depois de ficar preso por 30 dias,… Continuar lendo Prisão por dívida de pensão alimentícia não pode ser prorrogada, decide TJ-RS

STJ: Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida

A gavel with a justice scale in the background.For more legal images click here:

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de alimentos para afastar prisão relativa a dívida pela qual já havia cumprido a pena de prisão. O caso envolveu ação de cumprimento de sentença relativa a alimentos não pagos pelo paciente à ex-esposa.… Continuar lendo STJ: Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram