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Juiz aposentado pela ditadura é promovido, postumamente, a desembargador

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovaram a retificação da aposentadoria de um juiz que ocorreu durante a ditadura militar. Por sua visão crítica, o magistrado foi considerado apoiador de atividades subversivas e aposentado sob a alegação de atentar contra o regime democrático. A promoção do juiz… Continuar lendo Juiz aposentado pela ditadura é promovido, postumamente, a desembargador

TRF3 condena união e estado de São Paulo a indenizar companheira de perseguido político

Para magistrados, viúva de militante sofreu danos morais durante ditadura militar A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo concedam indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil (corrigidos monetariamente), a uma ex-companheira de militante perseguido na… Continuar lendo TRF3 condena união e estado de São Paulo a indenizar companheira de perseguido político