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Tag: distúrbio

Município de São Luís deve arcar com medicação de paciente com distúrbio nos nervos

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu que o município de São Luís deve fornecer a medicação Lyrica para um paciente que sofre de polineuropatia, distúrbio simultâneo de diversos nervos periféricos. De acordo com os autos, o autor da ação original ganha salário mínimo, enquanto o preço do medicamento é… Continuar lendo Município de São Luís deve arcar com medicação de paciente com distúrbio nos nervos

Portador de distúrbio do sono deverá ser reintegrado no emprego e encaminhado para tratamento

A Previdência Social é um direito fundamental constitucionalmente assegurado (artigo 6º CF/88). Todo trabalhador que contribui mensalmente para o órgão previdenciário é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o auxílio-doença, entre outros. O empregado é um… Continuar lendo Portador de distúrbio do sono deverá ser reintegrado no emprego e encaminhado para tratamento

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