Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de alimentos contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais e R$ 3.000,00 a título de danos estéticos, além de pensão vitalícia. Afirma que não há nexo de causalidade entre o acidente e… Continuar lendo Distribuidora deverá indenizar por acidente automobilístico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o… Continuar lendo Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica
É conhecido como “chapa” o trabalhador braçal que faz o carregamento e descarregamento de mercadorias de caminhões. Ele trabalha com autonomia e, normalmente, fica em um ponto determinado, já conhecido pelos motoristas, escolhendo os serviços que deseja fazer, sem se prender a um tomador específico. Foi por constatar exatamente essa situação que o juiz Anselmo… Continuar lendo Chapa que prestava serviços com autonomia não consegue vínculo com distribuidora de mercadorias
Um policial militar de Fortaleza obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego mantido com a empresa Atlântica Distribuidora de Bebidas. Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reconheceram que as escoltas de caminhões de bebidas realizadas pelo militar não eram serviços eventuais e determinaram… Continuar lendo TRT-7 reconhece vínculo de emprego entre policial militar e distribuidora de bebidas
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a DMA Distribuidora S.A a indenizar G.A.S.R. em R$10 mil por danos morais e a arcar com os custos e os honorários do processo. A cliente foi abordada ao deixar as dependências do estabelecimento sob a acusação de furto. Ela alegou… Continuar lendo Distribuidora indeniza cliente por danos morais
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estabelecimento Piaui Distribuidora de Bebidas a pagar R$ 3 mil a cliente à título de danos morais por acusação de funcionário de bar por ter furtado bala Halls sem prova contra cliente. A empresa confirmou em sua contestação, que seu preposto julgou que o… Continuar lendo Distribuidora de bebidas é condenada por acusação de furto sem prova
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos de uma empresa distribuidora de energia elétrica, e excluiu a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, consistente no pagamento do adicional de insalubridade a uma funcionária, que trabalhava no call-center, e que alegou problemas de saúde causados por… Continuar lendo Funcionária de call center de distribuidora de energia elétrica não consegue adicional de insalubridade
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos de uma empresa distribuidora de energia elétrica, e excluiu a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, consistente no pagamento do adicional de insalubridade a uma funcionária, que trabalhava no call-center, e que alegou problemas de saúde causados por… Continuar lendo Funcionária de call center de distribuidora de energia não consegue adicional de insalubridade
A Companhia Cervejaria Cuiabana e Cervejaria Skol Reunidas Skol Caracu terão que indenizar uma distribuidora em R$ 256,5 mil, corrigidos desde 1996, a título de danos materiais e morais. A decisão é da juíza Ana Paula Miranda, da comarca de Cuiabá, e é devida por conta dos prejuízos causados à distribuidora quando as cervejarias diminuíram… Continuar lendo Cervejarias devem indenizar distribuidora
