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Tag: distribuidor

Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor de combustível

O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o distribuidor e não o revendedor. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma empresa revendedora de combustíveis e anulou o auto de infração… Continuar lendo Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor de combustível

TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e Eventos Ltda. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, não há no caso o fator “subordinação”, necessário para a configuração da relação de… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

Distribuidora de energia indeniza dono de vacas eletrocutadas

  A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar um agropecuarista da cidade de Barão do Monte Alto, na Zona da Mata mineira, que perdeu três vacas da raça girolando. Elas foram eletrocutadas porque um fio de condução… Continuar lendo Distribuidora de energia indeniza dono de vacas eletrocutadas

Distribuidor farmacêutico obtém dano moral por viagem frustrada

  Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto pelo Laboratórios Pfizer Ltda em desfavor de W.R. Extrai-se dos autos que W.R. distribuía produtos do referido laboratório na cidade de Campo Grande. Em 2009, o apelado (representando sua empresa W.R.) foi reconhecido como um dos melhores distribuidores do país, tendo sido… Continuar lendo Distribuidor farmacêutico obtém dano moral por viagem frustrada

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