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Tag: distante

Firma reconhecida de pai distante é documento para autorização de passaporte de menor

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a sentença que concedeu a segurança para determinar que o Superintendente Regional da Polícia Federal de Florianópolis prossiga o processo administrativo, aceitando a autorização de viagem para o exterior paterna mediante reconhecimento de firma por semelhança, removendo a exigência por… Continuar lendo Firma reconhecida de pai distante é documento para autorização de passaporte de menor

TRT-3 confirma sentença que não concede vale-transporte a empregado que mora em município distante

O empregador é obrigado a antecipar ao empregado vale-transporte pelo deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Contudo, um dos requisitos para essa concessão é que esse deslocamento seja feito através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos. É o que dispõe o artigo 1º da Lei 7.418/85, citado… Continuar lendo TRT-3 confirma sentença que não concede vale-transporte a empregado que mora em município distante

Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

Ela estava grávida, morava em Timóteo/MG e trabalhava para uma empresa localizada na mesma cidade. A empregadora, afirmando que iria fechar o estabelecimento, transferiu a empregada para Nanuque, ou Carlos Chagas-MG, localizadas, aproximadamente, a 400 km de sua casa, de forma que ela gastaria cerca de sete horas de ônibus para chegar ao trabalho. Essa… Continuar lendo Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante

Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da sua conta bancária utilizando os quatro últimos dígitos de seu CPF. Segundo relatos do trabalhador, a abertura da conta salário foi realizada em uma agência bancária localizada em Belo Horizonte, o que dificultava a sua… Continuar lendo Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante

Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante

  Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da sua conta bancária utilizando os quatro últimos dígitos de seu CPF. Segundo relatos do trabalhador, a abertura da conta salário foi realizada em uma agência bancária localizada em Belo Horizonte, o que dificultava a… Continuar lendo Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante

Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

Ela estava grávida, morava em Timóteo/MG e trabalhava para uma empresa localizada na mesma cidade. A empregadora, afirmando que iria fechar o estabelecimento, transferiu a empregada para Nanuque, ou Carlos Chagas-MG, localizadas, aproximadamente, a 400 km de sua casa, de forma que ela gastaria cerca de sete horas de ônibus para chegar ao trabalho. Essa… Continuar lendo Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de serviços, podendo optar pelo local da contratação quando o empregador realiza atividades em locais diversos daquele onde foi celebrado o contrato (artigo 651 da CLT). Mas, a aplicação dessas regras deve levar em conta o… Continuar lendo Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de serviços, podendo optar pelo local da contratação quando o empregador realiza atividades em locais diversos daquele onde foi celebrado o contrato (artigo 651 da CLT). Mas, a aplicação dessas regras deve levar em conta o… Continuar lendo Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

Juíza do AM determina que cidadão estacione seu veículo distante da garagem do vizinho

A juíza de Direito Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente a reclamação de um cidadão que pleiteava na Justiça indenização por danos morais contra um vizinho que estacionava o seu veículo de maneira que impedia a entrada do carro do morador em… Continuar lendo Juíza do AM determina que cidadão estacione seu veículo distante da garagem do vizinho

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