A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais em que a autora teria sido ofendida por meio de conversa com o réu em aplicativo de mensagens. O caso envolveu um casal que passou por vicissitudes em relacionamento amoroso logo… Continuar lendo Para juíza, ofensa trocada entre casal de forma privada é dissabor, nunca dano moral
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por um consumidor que adquiriu uma garrafa de refrigerante em cujo interior localizou mosquitos e detritos. Ele não chegou a consumir o produto, aliás nem sequer abriu a garrafa. Alegou, contudo, que o refresco era de sua predileção e que,… Continuar lendo Localizar mosquitos em garrafa de refrigerante, sem tê-la bebido, é mero dissabor
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por alto faltoso do empregador. É a chamada rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, disciplinada no artigo 483 da CLT. A vantagem dessa forma… Continuar lendo Mero dissabor não dá direito a rescisão indireta
