O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta segunda-feira (23/9), a punição que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aplicou à juíza Carmem Silvia de Paula Camargo por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Em 2011, a magistrada foi posta em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo… Continuar lendo CNJ mantém pena de juíza condenada à disponibilidade pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento ao recurso administrativo nº 0007002-31.2012.2.00.0000, no qual o magistrado Salem Jorge Cury pleiteava sua volta à atividade jurisdicional no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). De acordo com o relatório apresentado nesta terça-feira (28/05) pelo conselheiro Bruno Dantas, o magistrado foi colocado em disponibilidade pelo… Continuar lendo CNJ mantém magistrado do TRF3 em disponibilidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, na 170ª sessão ordinária desta terça-feira (28/5), a solicitação da juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno para voltar a exercer função judicante no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Há dois anos e sete meses, ela cumpre a pena de disponibilidade, aplicada pelo CNJ… Continuar lendo CNJ nega retorno às funções judicantes de magistrada que cumpre pena de disponibilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição de disponibilidade, aplicada pelo Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao juiz José Roberto Canducci Molina, da Comarca de Assis, em remoção compulsória. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/4) durante a 167ª Sessão Ordinária do Conselho. O magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a… Continuar lendo CNJ – Aplicada pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar
