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Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

A Nova América S.A. – Agrícola foi obrigada a reconhecer a unicidade contratual de um cortador de cana admitido e dispensado sucessivas vezes, com pequenas interrupções. O recurso da empresa não foi conhecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior, que registrou que o empregado realizava suas atividades de forma permanente, sendo as sucessivas contratações incompatíveis… Continuar lendo Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

TRT-2 mantém proibição de greve, autoriza homologação de dispensas e propõe garantia no emprego

Em mais uma tentativa de acordo realizada pela Justiça do Trabalho com relação à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o TRT-2 manteve proibição de greve por parte dos trabalhadores, propôs estabilidade no emprego a partir de abril e autorizou que as dispensas relativas ao mês de fevereiro (que estavam suspensas… Continuar lendo TRT-2 mantém proibição de greve, autoriza homologação de dispensas e propõe garantia no emprego

TRT-2 determina suspensão das dispensas feitas pela Sabesp em fevereiro

A desembargadora Ivani Contini Bramante, relatora do processo nº 1000336-83.2015.5.02.0000 (cujas partes são Sabesp e Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado de São Paulo – Sintaema), determinou a suspensão de todas as dispensas realizadas a partir do dia 1º de fevereiro de 2015 que ainda não tenham sido homologadas pelo… Continuar lendo TRT-2 determina suspensão das dispensas feitas pela Sabesp em fevereiro