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Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoção. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), ela não comprovou qualquer formalidade junto ao Savegnago Supermercados Ltda. para usufruir da licença à empregada adotante, nem justificou as… Continuar lendo Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

Ex-empregada da MGS dispensada sem justa causa em período eleitoral deverá ser indenizada

Uma empregada da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A foi dispensada sem justa causa um mês antes das eleições de 2012 para prefeito e vereador. Ela recorreu à Justiça pleiteando a sua reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade, já que a ré é empresa pública, integrante da Administração… Continuar lendo Ex-empregada da MGS dispensada sem justa causa em período eleitoral deverá ser indenizada

Brasilsat deverá indenizar advogada dispensada no dia em que comunicou gravidez

Três grandes ações coordenadas em favor da conciliação no calendário do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em 2014, resultaram na quitação de R$ 53 milhões de dívidas trabalhistas.Buscar o aumento dos índices de processos finalizados por composição amigável, uma característica histórica da Justiça do Trabalho, é hoje uma preocupação de todo o Judiciário… Continuar lendo Brasilsat deverá indenizar advogada dispensada no dia em que comunicou gravidez

Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo Compre Mais Supermercados Ltda. A condenação foi imposta à empresa pela Oitava… Continuar lendo Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

Cuidadora dispensada por usar violência com idoso não tem direito a férias proporcionais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu Danubia Ghiggi da Silva & Cia Ltda. – ME de pagar férias proporcionais mais um terço constitucional a uma cuidadora demitida por justa causa por agir com “excesso de violência” ao tratar de idoso hospedado no estabelecimento. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Cuidadora dispensada por usar violência com idoso não tem direito a férias proporcionais

Cobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização

Uma cobradora da Capital Transportes Urbanos Ltda., de Salvador (BA), receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido demitida após sofrer surto psicótico no ambiente de trabalho. Ao julgar recurso da empresa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor arbitrado a título de danos morais,… Continuar lendo Cobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização

Bancária que foi dispensada por ter dívidas no banco será indenizada em R$ 15 mil

Uma bancária da agência do Itaú Unibanco em Jataí vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais pelo fato de o banco ter lhe cobrado dívidas de forma arbitrária, impondo à trabalhadora tratamento mais rigoroso do que teria qualquer outro cliente que fosse seu empregado. A Segunda Turma do TRT Goiás entendeu, com… Continuar lendo Bancária que foi dispensada por ter dívidas no banco será indenizada em R$ 15 mil

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma assessora de gerente de franquia pelo caráter discriminatório e abusivo da dispensa sem justa causa. A empregada sofreu represálias e foi dispensada no dia seguinte ao que prestou depoimento em juízo como… Continuar lendo Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por ter sido demitida sem motivo logo após sofrer doença grave e se submeter a uma cirurgia de mastectomia. A empresa recorreu da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do… Continuar lendo Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia