Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, pelas injúrias proferidas contra a outra. A sentença de origem foi confirmada, em parte, em grau de recurso, pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, à unanimidade.… Continuar lendo Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário de um servidor público federal de Jacarezinho (PR) que não pagara as custas processuais fixadas na sentença.… Continuar lendo Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior de Goiás, até o julgamento final de ação Revisional de Cláusulas Contratuais, movida contra a Caixa Econômica Federal. A medida foi dada pelo relator convocado, juiz federal Ilan Presse. O magistrado determinou,… Continuar lendo TRF-1 mantém posse de imóvel a casal que questiona reajuste de financiamento habitacional da Caixa Econômica
Veja acórdãos do Superior Tribunal de Justiça sobre a temática: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CHEQUE. AUTONOMIA. VINCULAÇÃO. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO. EXCEÇÕES PESSOAIS. OPOSIÇÃO. CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA. POSSIBILIDADE. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. NÃO PROVIMENTO. Se “o cheque não houver circulado, estando, pois, ainda atrelado à relação jurídica originária estabelecida entre seu emitente (sacador) e seu… Continuar lendo A causa debendi do cheque poderá ser discutida nos casos em que não houver a circulação do título
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais a ser paga por policial civil a um idoso que foi algemado durante discussão em condomínio residencial de Brasília. A decisão foi unânime. Segundo o processo, as divergências começaram depois que o idoso apresentou diversas reclamações contra… Continuar lendo STJ: Policial civil pagará R$ 10 mil de indenização a idoso algemado durante discussão
Um quiosque de sorvetes da rede McDonald’s do Shopping Nova América (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.), na Zona Norte do Rio, foi condenado a pagar a duas clientes uma quantia de R$ 3 mil para cada por danos morais, devido a uma briga no estabelecimento. As duas autoras da ação, avó e neta (na… Continuar lendo Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald’s
Quem provocou uma discussão na internet não tem direito a indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Valkiria Kiechle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS), ao absolver o cantor Lobão em um processo movido por um jornalista que pedia R$ 30 mil por danos morais. Tudo começou quando o… Continuar lendo Não há dano moral se autor da ação começou discussão, diz juíza
Depois de ter sido supostamente humilhada durante uma discussão no trânsito, uma mulher será indenizada em R$ 20 mil como reparação por danos morais. De acordo com a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Felippe Monteiro Morgado Horta, o Estado deverá pagar… Continuar lendo Mulher indenizada em R$ 20 mil após discussão no trânsito
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento ao apelo de um motorista de caminhão que se disse prejudicado pelo desfazimento de uma parceria comercial, voltada ao transporte intermunicipal e interestadual de cargas. O autor sustenta ter trabalhado para a ré, hoje falecida, por aproximadamente quatro meses; nesse período, adquiriram um caminhão Scania… Continuar lendo Distrato firmado e reconhecido em cartório inviabiliza discussão posterior
