A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia condenado um estabelecimento comercial de São Bernardo do Campo a indenizar um homem que, travestido de mulher, foi impedido de utilizar o banheiro feminino do local. De acordo com os autos, o autor utilizou uma vez o sanitário… Continuar lendo TJSP nega reparação por discriminação sexual
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) para absolvê-lo de pagar indenização por danos morais a uma bancária que questionou a legalidade de sua demissão. A Turma não considerou discriminatória resolução interna do banco que previa a demissão de todos os… Continuar lendo TST não vê discriminação em regra que prevê demissão após 30 anos de serviço
A Quarta Turma do Superior Tribunal do Trabalho reiterou que pagar salário diferenciado para bancários de acordo com a localização da agência em que presta serviço não é discriminação e nem enseja pagamento de diferença salarial. “Esta Corte tem reiteradamente entendido que o fato de a reclamada atribuir gratificação pertinente ao cargo exercido, adotando… Continuar lendo Salário diferenciado por localização da agência bancária não implica em discriminação
Na Vara do Trabalho de Manhuaçu-MG, o juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira se deparou com um caso de discriminação racial praticada pelos gerentes de uma grande loja de varejo contra um empregado. O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho reclamando os danos morais sofridos. Segundo alegou, ele era tratado com arrogância pela representante da reclamada,… Continuar lendo Empregado vitima de discriminação racial será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, ficando mantida decisão do TRT da 9ª Região (PR) que a condenou a pagar diferenças salariais a uma professora de Português. O Regional entendeu como discriminatória a conduta da instituição de pagar a ela salários… Continuar lendo Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Justiça do Trabalho não considerou discriminatória demissão de ex-empregada do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) com 53 anos de idade e 32 de serviço. A bancária não conseguiu provar que a demissão foi causada pela sua idade, que seria considera elevada para o banco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continuar lendo Bancária demitida com 32 anos de serviço não consegue provar discriminação
Um gerente administrativo que atuava como dirigente sindical e foi deslocado para outro setor do Banco Bradesco S.A., no centro de Goiânia, não conseguiu comprovar tratamento discriminatório na mudança e, por isso, não conseguiu receber indenização por dano moral. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) seu recurso, ficando mantida… Continuar lendo Dirigente sindical não consegue comprovar discriminação em mudança de setor em banco
Evento será realizado no Fórum Miguel Sátyro, em Patos (PB), no dia 29 de outubro de 2013 O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) publicou edital de convocação para a 1ª Audiência Pública de Combate à Discriminação ao Povo Cigano, que será realizada em 29 de outubro de 2013, às 14h, no auditório do Fórum… Continuar lendo MPF/PB convoca audiência pública sobre combate à discriminação aos ciganos
A 6ª Câmara de Direito Civil acolheu, em votação unânime, recurso de um homem contra sentença que lhe negou danos morais, por ter sido vítima de ataque homofóbico, e fixou indenização de R$ 10 mil a ser paga pelas requeridas – mãe e filha. No recurso ao TJ, o rapaz sustentou não terem sido as… Continuar lendo Mãe e filha condenadas a pagar R$ 10 mil por discriminação a homossexual
