A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou ao Instituto de Mercado de Capitais (IBMEC) que passe a cobrar as mensalidades dos cursos de ensino superior de forma proporcional ao número de disciplinas cursadas pelos alunos. O IBMEC tem até… Continuar lendo IBMEC terá que cobrar mensalidades por disciplinas
A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recursos e manteve a sentença que condenou a Brasil Central de Educação e Cultura a rescindir o contrato entre as partes e ressarcir a autora em danos materiais e morais. A autora ajuizou ação judicial no intuito de rescindir o contrato com a escola… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência
A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recursos e manteve a sentença que condenou a Brasil Central de Educação e Cultura a rescindir o contrato entre as partes e ressarcir a autora em danos materiais e morais. A autora ajuizou ação judicial no intuito de rescindir o contrato com a escola… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve segurança concedida a estudante adventista. A decisão havia determinado que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) oferecesse meios alternativos de estudo a Charles Alex Silva de Oliveira, com o objetivo de respeitar sua crença religiosa. Segundo o… Continuar lendo Reprovado por falta, estudante adventista poderá refazer disciplinas
Aluna ganha direito realizar matrícula concomitante em disciplinas que têm relação de pré-requisitoPor unanimidade, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que aluna da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) tem direito de realizar matrícula concomitante em disciplinas que apresentem, entre si, relação de dependência ou pré-requisito. O processo foi recebido neste Tribunal… Continuar lendo Aluna ganha direito realizar matrícula concomitante em disciplinas que têm relação de pré-requisito
