A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em grandes clubes e na Seleção Brasileira de futebol, em ação que buscava a responsabilidade solidária de dois sócios e dirigentes do Fluminense Football Club por dívidas trabalhistas relativos ao contrato… Continuar lendo Jogador não consegue responsabilizar dirigentes do clube por dívidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em grandes clubes e na Seleção Brasileira de futebol, em ação que buscava a responsabilidade solidária de dois sócios e dirigentes do Fluminense Football Club por dívidas trabalhistas relativos ao contrato… Continuar lendo Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas
A exigência por parte da Assembleia Legislativa de Santa Catarina de declaração de bens dos dirigentes de empresas públicas e de economia mista antes e depois de ocuparem os cargos é inconstitucional, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2225, ajuizada pelo… Continuar lendo Exigência de declaração de bens dos dirigentes de empresas públicas de SC é inconstitucional
