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Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida (FOTO), foi eleito vice-presidente – diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM),… Continuar lendo Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

Juiz é punido por não ter aberto apuração interna sobre drogas em fórum

Ainda que comuniquem à polícia, juízes que comandam fóruns são obrigados a abrir investigação interna em casos de suspeita de crimes dentro das unidades. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nessa quarta-feira (3/8), ao aplicar pena de censura a um juiz que deixou de tomar providências administrativas sobre a… Continuar lendo Juiz é punido por não ter aberto apuração interna sobre drogas em fórum

TRT condena sindicalistas por dano moral coletivo

Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu que houve dano moral coletivo decorrente de atos ilícitos praticados por dirigentes do Sindicato dos Empregados do Comércio de Aquidauana. A decisão confirmou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Aquidauana quanto à condenação de dois dirigentes ao cumprimento de… Continuar lendo TRT condena sindicalistas por dano moral coletivo

Promoção por merecimento na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua Orientação Jurisprudencial Transitória nº 71 aos casos de promoção por merecimento na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Nessa espécie de progressão, é necessário que a empresa examine subjetivamente a excelência profissional do empregado… Continuar lendo Promoção por merecimento na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro