A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade administrativa, que resultaram no desvio de aproximadamente R$ 425 mil. A sentença, publicada em 21/3, é do juiz federal Felipe Veit Leal. O Ministério Público Federal… Continuar lendo Funcionária-fantasma e diretores do Coren/RS são condenados por improbidade administrativa
Um dia após suspender as investigações sobre fraudes e corrupção na Fundação Getúlio Vargas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a “imediata” devolução de bens apreendidos a diretores da instituição de ensino, entre eles, estão valores em moeda estrangeira e de ouro, celulares e computadores que seriam essenciais para aprofundar as investigações.… Continuar lendo Após suspender inquérito, Gilmar manda PF devolver ‘imediatamente’ celulares a diretores da FGV
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 129330 para assegurar que diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) acompanhem as discussões e votações do Senado sobre o Projeto de Lei do Senado 131/2015, que discute a obrigatoriedade de participação da Petrobras no modelo de exploração de partilha… Continuar lendo Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado
Quatro policiais militares e o conselho diretor do Colégio Estadual Albert Sabin foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) depois de os policiais, com consentimento das diretoras, terem realizado procedimento de busca pessoal em alunos, obrigando-os a se despirem, enquanto procuravam a quantia… Continuar lendo Diretores de colégio e policiais militares são condenados por despirem alunos para revista
Em despacho provisório assinado ontem, o desembargador Vicente de Oliveira Silva, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve decisão que confirmava o afastamento do diretor-presidente e de outros dois diretores da Usiminas. O recurso – agravo de instrumento – agora vai ser julgado por turma em sessão da 10ª… Continuar lendo Desembargador mantém afastamento de diretores da Usiminas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu dois diretores da HZ Cooperativa de Trabalho em Telemarketing, Cobrança e Informática, de São Paulo, de voltar a criar, participar, gerenciar ou administrar outras sociedades cooperativas que impeçam a aplicação da legislação trabalhista. A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500… Continuar lendo Diretores de cooperativa fraudulenta serão multados se criarem novas sociedades
A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria suspensa sob a justificativa de que o crédito decorreu de um erro de cálculo, identificado mais dez anos após a aposentadoria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento… Continuar lendo Empresa terá de continuar a complementar aposentadoria de ex-diretores
