Relatório da Organização das Nações Unidas de 2016 indica que ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal podem, caso sejam julgadas e implementadas, reduzir a superlotação dos presídios do país. Entre as medidas estão: a descriminalização das drogas e a execução de penas alternativas à prisão, como prisão domiciliar. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes,… Continuar lendo ONU diz que STF pode reduzir superlotação de presídios
HAIA – Há que ter presente, particularmente em nossos dias, que a jurisdição internacional é copartícipe da jurisdição nacional na realização da justiça. A esse respeito, há dois desenvolvimentos recentes em nosso continente, em que as jurisdições nacionais do Peru e da Guatemala vêm de dar exemplo ao mundo, nas condenações de seus ex-mandatários (A. Fujimori… Continuar lendo Responsabilidade do estado e do indivíduo
Dois presos cumpriam pena há três anos dentro de uma caixa d’água no Centro de Detenção Provisória do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. Fotos que mostram um dos detentos dentro do local, que tinha até cama montada, foram divulgadas na internet. Após as denúncias, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária afastou o diretor do… Continuar lendo Detentos cumprem sentença dentro de caixa d’água de presídio no Maranhão
