TJES mantém condenação de ex-marido após estelionato sentimental Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais de 02 meses. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público a fim de aumentar… Continuar lendo TJES mantém condenação de ex-marido após estelionato sentimental
Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo após alguns pedidos da ação que ela ajuizou serem julgados improcedentes e por ter sido negada a justiça gratuita.… Continuar lendo Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado
Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença Via @portalg1 | Um vigilante que trabalhava no Tribunal de Justiça respondeu por 13 anos por um assalto à mão armada. Depois de todo esse tempo, ele foi preso e condenado a 6 anos e meio de prisão. Mas uma revisão criminal constatou que elementos… Continuar lendo Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença
Prisão preventiva deve ser baseada em dados concretos, decide ministro do STJ Ao proferir sentença condenatória, o magistrado deve decidir fundamentadamente sobre a manutenção ou imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar. Considerando isso, o ministro Ribeiro Dantas, (foto) do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de um homem condenado por… Continuar lendo Prisão preventiva deve ser baseada em dados concretos, decide ministro do STJ
Segunda instância manteve decisão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível, que, na apuração de haveres (avaliação do patrimônio da sociedade, inclusive do valor correspondente à participação de cada… Continuar lendo “Balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins. Conforme… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a uma proprietária de condomínio com vícios construtivos. Após vistoria do imóvel, situado no bairro Cará-Cará, em Ponta Grossa, foi comprovada a existência de anomalias decorrentes de má execução da obra. A decisão é… Continuar lendo Caixa deve indenizar moradora de imóvel do minha casa minha vida com vícios construtivos
Via @editalconcursosbrasil | A disputa de bens de uma herança pode gerar desentendimentos e discussões entre irmãos após o falecimento do pai ou mãe. Isso é algo comum e bastante frequente mesmo em famílias que até então viviam em completa harmonia. Uma situação recorrente nesses casos de divisão de patrimônio é quando um dos herdeiros ocupa o imóvel que… Continuar lendo O que fazer quando um dos herdeiros não quer desocupar o imóvel da herança?
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa 23/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-vendedor da Capelini Indústria e Comércio de Tecidos Ltda., de Cerquilho (SP), que pedia para invalidar depoimento de testemunha da empresa em ação trabalhista. Segundo o empregado, a testemunha… Continuar lendo Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento
