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Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao esquecimento para um homem inocentado da acusação de envolvimento na chacina da Candelária e posteriormente retratato pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as acusações. A Turma… Continuar lendo Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Mulher atropelada fora da faixa de pedestre perde ação contra motorista

  A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma aposentada que pedia indenização por danos materiais e morais a um motorista que a atropelou fora da faixa de pedestre, em Belo Horizonte.       O atropelamento ocorreu no dia 10 de junho de 2005.… Continuar lendo Mulher atropelada fora da faixa de pedestre perde ação contra motorista