Sob a relatoria do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, em sessão realizada no início deste mês, decisão que nega a cliente de construtora o direito de receber parcelas pagas em financiamento com alienação fiduciária, após rompimento do contrato de compra… Continuar lendo Imóvel com alienação fiduciária não pode ter rescisão contratual com devolução de valores
O financiamento público de campanha está entre os cinco temas da proposta de reforma política que o governo federal entregou ao Congresso Nacional para a realização do plebiscito. Porém, as agremiações políticas do país já recebem recursos públicos e as cifras são milionárias. Até junho, os recursos do Fundo Partidário destinados à manutenção e operação… Continuar lendo Partidos políticos já receberam R$ 147,1 milhões do Fundo Partidário
Quase sete anos após a apreensão de R$ 1,7 milhão com os chamados “aloprados” do PT, a montanha de dinheiro que quase mudou os rumos da eleição presidencial de 2006 foi, enfim, revertida para a União. A decisão é da Justiça Federal de Mato Grosso. O dinheiro havia sido apreendido com os petistas Valdebran Padilha… Continuar lendo Justiça repassa à União R$ 1,7 milhão de ‘aloprados’ do PT
Ao entregar, esta semana, nas mãos do trabalhador Divino Nicanor dos Santos a autorização para o saque do dinheiro depositado em uma conta judicial, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso pôs fim a uma busca que perdurava há quase 18 anos. Desde 17 de julho de 1995, data que o dinheiro foi depositado para… Continuar lendo Justiça do Trabalho libera dinheiro esquecido por trabalhador há 18 anos
Foi vendido nesta terça-feira, dia 28, por R$ 5,6 milhões, um imóvel no Leblon que pertencia à advogada Terezinha de Jesus Freitas Carvalho, integrante da quadrilha da fraudadora do INSS, a também advogada Jorgina de Freitas. Em março de 1999, Terezinha foi condenada a 15 anos e 10 meses de prisão pelo Órgão Especial do… Continuar lendo Imóvel que pertencia a fraudadora do INSS é arrematado por R$ 5,6 milhões
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do vereador E.C.S. de Bocaiúva, norte de Minas, que recebeu R$ 7 mil em dinheiro para votar favoravelmente à aprovação de um projeto de lei. Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15… Continuar lendo TJMG condena vereador que recebeu dinheiro para votar projetos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em questão de ordem, decidiu afastar judicialmente desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acusado de ter exigido dinheiro de uma das partes de um processo. O afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do… Continuar lendo STJ afasta desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga a conduta disciplinar da desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Gleide Pereira de Moura, acusada de praticar irregularidade em representação protocolada pelo empresário paulista de consultoria e serviços, Gleber da Silva Maduro, residente em Brasília. A desembargadora, segundo a denúncia de Maduro, determinou o desbloqueio… Continuar lendo CNJ apura decisão polêmica de desembargadora do Pará
Definida em lei federal desde 2010, algumas atitudes de pais e mães separados ou divorciados, ou mesmo de avós ou de qualquer outra pessoa que detenha a guarda de uma criança, e que caracterizam uma pressão ou influência injustificáveis sobre o menor, com o objetivo de prejudicar ou anular o vínculo emocional do filho com… Continuar lendo E quando pais alienam psicologicamente seus filhos apenas por dinheiro?
