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Tag: dinheiro

STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novamente (RESP 1431150) a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar do assassino a pensão paga aos filhos de uma mulher que foi morta pelo ex-marido. O órgão moveu ação regressiva para ser ressarcido do dinheiro do benefício previdenciário concedido aos… Continuar lendo STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido

TST mantém condenação de Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência, tentando evitar, com isso, a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES). A Turma, ao… Continuar lendo TST mantém condenação de Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro

TST mantém condenação de Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência, tentando evitar, com isso, a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES). A Turma, ao… Continuar lendo TST mantém condenação de Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro

TJES decide devolver dinheiro apreendido de político

2a criminal 181115 400A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou, por unanimidade, procedente agravo de instrumento apresentado pelo prefeito de Viana, Gilson Daniel Baptista, que solicitava a devolução de R$ 41 mil em espécie apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último mês de agosto. O julgamento foi realizado… Continuar lendo TJES decide devolver dinheiro apreendido de político

Empregada obrigada a transportar dinheiro da empresa é indenizada por dano moral

Uma funcionária da A&M Credit Cobrança e Telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral porque era obrigada a transportar valores da empresa para agência bancária. Mesmo sem ter ocorrido nenhum incidente, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entenderam que o abalo psicológico causado na empregada por… Continuar lendo Empregada obrigada a transportar dinheiro da empresa é indenizada por dano moral

Advogado é condenado a repassar a cliente valores retidos indevidamente

A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Vara Cível da Comarca de Rebouças que condenou o advogado J.L.A. a pagar R$ 9.610,00 a um cliente. Essa importância (já descontados os honorários advocatícios) corresponde aos valores atrasados pagos, em Juízo, pelo INSS, os… Continuar lendo Advogado é condenado a repassar a cliente valores retidos indevidamente

Viajante com mais de R$ 10 mil em moeda estrangeira deve comprovar à receita federal a origem do dinheiro

Um estrangeiro que teve US$ 19.700,00 (dólares) apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, dentro de um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a Ciudad del Leste (Paraguai), terá direito à restituição de somente R$ 10 mil. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e reformou a sentença da… Continuar lendo Viajante com mais de R$ 10 mil em moeda estrangeira deve comprovar à receita federal a origem do dinheiro

TJES nega devolução de dinheiro apreendido a prefeito

O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), negou a devolução ao prefeito de Viana do valor de R$ 41 mil, correspondente à quantia em espécie que foi encontrada na posse do prefeito e apreendida pela Polícia Rodoviária Federal, no último mês de agosto. O desembargador… Continuar lendo TJES nega devolução de dinheiro apreendido a prefeito

Paciente que ganhou verba da União para realizar cirurgia terá que devolver dinheiro que sobrou

Um paciente que teve a cirurgia custeada pela União foi condenado a devolver R$ 3.700 que sobraram de um total de R$ 223 mil recebidos para o procedimento. A sua família pretendia utilizar o restante do dinheiro, conquistado na Justiça, para custear o acompanhamento médico pós-cirúrgico. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou,… Continuar lendo Paciente que ganhou verba da União para realizar cirurgia terá que devolver dinheiro que sobrou

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