A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso impetrado pela empresa Extra Supermercados e diminuiu, em R$ 50 mil, o valor de uma indenização por danos morais a um cliente que sofreu uma queda no estabelecimento comercial e fraturou o joelho. Na sentença do Primeiro Grau, o… Continuar lendo TJPB reformula decisão de primeira instância e diminui em R$ 50 mil indenização a consumidor
Saiu barato para o Santa Cruz. Abriu precedentes. Deixou no ar um sentimento de impunidade. O castigo imposto ao clube coral pela 4ª Comissão Disciplinar devido à morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva (atingido por uma bacia sanitária em 2 de maio, no Arruda) havia sido de cinco jogos. Foi revista, ontem, em… Continuar lendo STJD diminui multa e reduz pena do Santa Cruz de cinco para três jogos sem torcida
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça reduziu de 70 para 25 mil reais o valor de indenização a ser paga a uma vítima de acidente de trânsito em Rondonópolis. A pensão até que a vítima complete 61 anos de idade também diminuiu de um salário mínimo para 2/3 desse valor. O motivo é… Continuar lendo Valor diminui se vítima contribui com acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos recursos do cartunista Ziraldo Alves Pinto e do ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi, condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal. Eles respondem por denúncias de irregularidades na realização do 3º Festival de Humor das Cataratas do Iguaçu, que ocorreu… Continuar lendo TRF4 diminui valor da condenação de Ziraldo e mantém seus direitos políticos
