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Tag: difamatórias

TJPB mantém sentença contra ex-prefeito por ofensas difamatórias a adversário político

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho. O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em… Continuar lendo TJPB mantém sentença contra ex-prefeito por ofensas difamatórias a adversário político

Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

    A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Google Brasil Internet Ltda. retire postagens difamatórias publicadas no site de relacionamentos Orkut contra a microempresária M.M.F.S.C. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.   Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.M.F.S.C. foi informada de… Continuar lendo Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

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